Preâmbulo do livro O Conflito entre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico

Com destaque, a Obra é o primeiro lançamento com
o selo do Word Council of Planetary Citizenship WCPC

         Ao examinamos a história da humanidade, percebemos que o mais complexo dos relacionamentos da Terra é o entre a sociedade humana e a natureza. O homem necessita da natureza para sua sobrevivência e quando falamos que precisamos salvar o meio ambiente, de certa forma estamos nos expressando de uma forma errada, pois o meio ambiente pode até se alterar, mas não morrerá, na realidade é a humanidade que não sobreviverá às mudanças radicais do meio em que vive, ou pelo menos sobreviverá em um mundo no qual não queira, em outras palavras: “o mundo não acaba, ele continuará sobrevivendo, o que poderá acabar é  homem”.

         Em nome de um desenvolvimento econômico desequilibrado, a nossa biosfera vem se modificando radicalmente ao ponto de prejudicar grandemente a humanidade. O homem vive em uma grande rede de interações como que em uma teia que o liga a toda existência da Terra, e o desenvolvimento impensado está desconectando o homem deste grande sistema natural, tornando verdadeira a ilusão que se criou ao longo de nossa evolução, de que as pessoas estão separadas da natureza, quando na realidade estamos intimamente ligados a ela. Nossa cultura ocidental se baseia na suposição equivocada de que somos uma forma de vida superior na Terra, que nos foi dado o domínio sobre todas as formas de vida no Planeta.

          Para psicólogos e psicanalistas um dos motivos que levaram a esse pensamento foi a idéia de alcançar a tão sonhada liberdade. Esse pensamento de ‘um ser fora do todo’ se agravou a partir da revolução industrial, quando criamos o motor a vapor e descobrimos o potencial do combustível fóssil – o surgimento da capacidade humana de transformar carbono fóssil em biomassa humana (o uso do petróleo aumentou o potencial de extração e processamento de outros bens naturais de forma mais rápida), o que foi uma grande ruptura dos ritmos primários de vida, que eram geralmente, regenerativos, e a partir daí a natureza pássou a ser considerada como um recurso essencial e infinito, criando uma concepção de desenvolvimento moldado em um crescimento e expansão ilimitados.

         Até alguns milhares de anos atrás, o homem vivia apenas do que a luz solar poderia oferecer, e a população humana no Planeta nunca ultrapassou a casa de um bilhão de pessoas. A partir da descoberta de outras fontes de energia, aliadas de uma revolução agrícola, a população chegou a dois bilhões em 1930, três bilhões em 1960, e nos dias atuais soma cerca de seis bilhões de pessoas, um crescimento exponencial vertiginoso da população humana. Nos últimos 40 anos a população humana praticamente dobrou em função da capacidade de maior produção de alimentos, vestuário, saneamento básico e avanços tecnológicos na área de saúde, melhorando a expectativa de vida do homem, um 'desenvolvimento' criado com recursos naturais que estão se esgotando.

         Cientistas afirmam que não passaremos da casa dos nove bilhões de pessoas, em função de que as famílias estão diminuindo, mas, mesmo assim, se levar-mos em conta essa progressão aritmética do crescimento populacional, e, consequentemente o consumo dessas pessoas, podemos afirmar que três bilhões a mais de pessoas na Terra, nos próximos 40 anos, ocasionarão uma pressão nos recursos naturais que poderá culminar no extermínio abrupto da raça humana.

         Entre meio a esse conflito hiper-complexo surge o importante papel do Direito, que deve se valer da aplicação de princípios como o da equidade, o da ponderação e da proporcionalidade, sem deixar se contaminar por dogmas e paradoxos, para equilibrar as relações entre os homens e o meio ambiente. Nos dias atuais, vivemos momentos de tensão, principalmente quando nos deparamos com certos conflitos de princípios fundamentais existentes em nosso ordenamento pátrio. Um exemplo desse impasse é o princípio da dignidade humana, presente não só na questão da proteção ambiental, como também no desenvolvimento econômico, ponto focal da abordagem de nosso trabalho.

         No contexto deste embate, é inconteste a necessidade de uma abordagem inter e transdisciplinar para compreensão da complexidade a qual o tema nos remete. Por isso estaremos pontuando algumas abordagens nos diversos campos dos saberes das ciências como forma de demonstrar o quanto elas em determinado momento se cruzam, principalmente em uma contemporaneidade que exige, mais do que nunca visto na história do homem, o 'caminhar junto' dos conhecimentos científicos.

    

         Em nossa proposta nos limitaremos a expor algumas correntes de pensamentos para uma reflexão de como o direito poderá, pelo menos, enquanto seu inconteste papel de ponderador das relações, cumprir a sua obrigação de forma mais eficiente, mesmo que para isso tenha que repensar  seus  conceitos   moldados   no  positivismo  e  no formalismo que ainda são as matrizes conceituais dominantes dessa ciência.

         Em nossa pesquisa fizemos a abordagem de alguns aspectos de ordem filosófica, epistemológica, exegética e deontológica inerentes ao artigo 170 e seu parágrafo VI da Constituição de 1988, trazendo a lume aspectos relevantes para uma tentativa de pacificar o “impasse” entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Gostaríamos de deixar claro que seria muita pretensão de nossa parte querer esgotar o tema ou mesmo colocar de forma definitiva uma resolução desse conflito que classificamos como 'hiper-complexo'.

         A metodologia escolhida foi a de pesquisa bibliográfica com citação de algumas conceituações importantes de autores de diversas áreas do conhecimento humano. Partimos de um levantamento feito de forma dialética, analisando das partes para o todo, através de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão desse conflito. Salientamos ainda que estaremos colocando nas notas de rodapé os currículos sintéticos de alguns autores citados por se tratarem de cientistas de áreas distintas ao direito, bem como definimos por incluir um pequeno glossário ao final do trabalho elencando termos pouco conhecidos pelos profissionais do direito que foram marcados  por meio de uma pequena estrela de cinco pontas («) para diferenciá-los dos termos com asteriscos nas notas de rodapé. Na bibliografia abordaremos algumas obras para aprofundamento dos temas relacionados na pesquisa como uma forma de torná-lo mais rico sob o ponto de vista pedagógico, citando inclusive obras que embora não presentes no corpo da monografia foram lidas com o intuito de melhor embasarmos nosso trabalho.

   

         No Capítulo I fazemos uma abordagem necessária de apontamentos preliminares do pensamento sitêmico-complexo, elucidando uma pequena introdução conceitual seguida de três subtítulos apresentando uma síntese de três dos principais pensamentos que se destacam dentro da perspectiva desse tipo de estudo e intimamente ligados ao tema central de nossa pesquisa, a saber: a Ecologia Profunda de Fritjof Capra, a Ecologia Social sob o enfoque de Leonardo Boff e o Pensamento Complexo de Edgar Morin.

         No Capítulo II discorremos sobre as relações complexas e seu relacionamento com o direito, com quatro subtítulos tratando de apontamentos sobre o século da complexidade e a característica orgânica do direito, a importância do direito em um ambiente de complexidade, a interdisciplinaridade como ferramenta de resolução dos problemas complexos enfrentados pelo direito e por fim, o jusnaturalismo, os direitos fundamentais e suas complexidades.

         No Capítulo III, expomos de forma mais distinta a complexidade ambiental e econômica dividido em dois subtítulos, discorrendo primeiramente sobre a complexidade ambiental e a posteriori a complexidade econômica.

         No Capítulo IV, tratamos especificamente sobre o conflito relacionado entre a proteção ambiental e a ordem econômica, e a relação do direito nesse embate.

         No Capítulo V discorremos sobre uma alternativa para resolução desse conflito, a utilização da hermenêutica, em particular o princípio da ponderação, além da teoria da ecosocioeconomia de Ignacy Sachs, que vê na gestão negociada e na governança uma alternativa saneadora do problema.

         Por fim traremos algumas considerações finais, expondo de forma sintética uma conclusão inerente aos pontos abordados.

         Lembramos que pela importância e profundidade do tema, não só em seu contexto teórico como prático, o labor dessa pesquisa é de caráter introdutório, servindo como um dos pilares para uma futura pesquisa mais aprofundada.

O MITO DA CAVERNA E A MÍDIA TELEVISIVA

   O amor é um sentimento em extinção nos dias atuais. O verdadeiro amor é um sentimento humano e não se pode confundi-lo com apego. O apego é um sentimento ou obsessão por coisas e objetos, uma dependência seja ela física ou emocional.

    Vivemos em um sistema capitalista extremamente consumista, ao ponto das pessoas se esquecerem do amor básico, necessário para o fortalecimento do caráter e para consolidação da posição de ser humano, estou falando do amor próprio.

    As pessoas estão rifando aquilo em que acreditam em termos de valores, chegam a vender seu próprio corpo e por incrível que possa parecer, vendem até mesmo sua própria alma (neste sentido valores e ideais).

    Mas porque fazem isso? Essa atitude vem em função de uma inversão de valores que são apregoadas aos quatro cantos, principalmente pelos veículos de comunicação.

    E sobre essa inversão de valores impostos pelos veículos de comunicação, particularmente a TV, lembrei-me do mundo das idéias – o mito da caverna, que Platão ilustra em sua principal obra, A República. O referido texto pode ser analisado sobre dois pontos de vista, o epistemológico (relativo ao conhecimento) e o político, e é

justamente ao primeiro – conhecimento, que quero me ater a esse artigo.

    O filósofo imaginou uma caverna com homens acorrentados em seu interior desde criancinhas, de costas para a entrada da caverna e com o campo de visão voltado para a parede de fundo da caverna, a única visão do mundo que esses homens tinham eram as sombras projetadas nessa parede por uma fogueira. Quando um deles conseguiu

escapar das correntes e sair da caverna, vislumbrando a real imagem das coisas do mundo, ao retornar e contar aos amigos de prisão, os mesmos jamais acreditaram em suas palavras, considerando-o como um louco.

    Pois bem, a ilustração de Platão nos remete a refletir a realidade de nossa contemporaneidade, homens (no sentido de espécie e não de gênero) que passam a vida acorrentados, desde a infância em frente da TV...

    Para simplificar, Platão utilizou desta analogia para explicar que o conhecimento humano parte de dois mundos distintos, o mundo sensível (dos fenômenos) e o mundo inteligível (das idéias). O primeiro é ilusório, uma espécie de sombra do verdadeiro mundo, já o segundo a verdade imutável, a verdadeira realidade do mundo.

    O amigo leitor pode até defender a argumentação dos donos e dirigente de TV que afirmam que a ‘caixinha mágica’ mostra apenas a realidade, mas o que eles não dizem é qual a realidade que é mostrada. Explico. A TV é um veículo pequeno e fechado, de espaço caro, a mensagem tem que ser fragmentada ao máximo, e é aí aonde

mora o perigo. O problema não é a TV em sí, mas ‘quem a faz’, quem produz o seu conteúdo e quais os reais motivadores para programação X ou Y.

    A TV mostra sim uma realidade, mas mostra somente a realidade que é interessante para determinado(s) grupo(s) (aquele[s] que paga[m]), e não podemos esquecer, o domínio pela alienação são os piores e os mais eficazes grilhões para aprisionamento de seres que, em sua essência, nasceram dotados de espírito livre. O espírito humano é como um livro e nascemos com ele cheio de páginas em branco. O que seremos ou nos tornaremos depende do que for escrito nele no longo de nossas vidas... em seu conteúdo, sombras e realidades, mais um ou outro é que demonstrará a qualidade de seu conteúdo...

VÓS SOIS O SAL DA TERRA

Peço neste artigo ao amigo leitor que faça algo digno de um mago poderoso: que se transforme (pelo menos imaginariamente) em sal de cozinha. Mesmo sabendo que nossa imaginação seja limitada por paredes e grades , ela é capaz de coisas surpreendentes. Nossa imaginação pode ultrapassar e muito, as grades do que chamamos “realidade”, e estabelecer mundos diversos. Esses mundos imaginários poderão ser tão consistentes, ou mais, do que o mundo da "realidade", desde que a nossa imaginação criadora de mundos seja informada pelo rigor do nosso intelecto. É o que chamo de “imaginação rigorosa”, a mola mestra da atividade criadora do ser humano. O mundo da "realidade" apenas é uma criação da imaginação realizada por uma imperfeição rigorosa.                    

            Não será muito fácil o cumprimento dessa experiência, porque o mundo da "realidade", como já falei, nos prende entre milhares de paredes e grades. Com um esforço podemos, precariamente, ultrapassar a "realidade". E isso será possível se conseguirmos ser sal de cozinha por uns poucos instantes, não somente como aquele pó branco de gosto específico, que em sua ausência tudo fica 'sem gosto', insosso, e que em excesso fica intragável.

            Para que isso ocorra será necessário que esqueçamos tudo que sabemos a respeito dessa substância humilde que é o sal de cozinha, e para os mais 'sabidos', cloreto de sódio (NaCl), como sendo molécula de um átomo de sódio e outro de cloro. Porque isso não poderá servir de base para um mundo novo. É preciso intuir o sal de cozinha como existência, como sendo um cristal em forma de cubo, o que de fato, geometricamente,  ele é.

            Como sal, antes de tudo ‘somos cubo’. Seres que tendem a cristalizar-se em cubos. O resto do mundo, essa nossa circunstância dentro da qual tendemos para o cubo, é apenas o pano de fundo do processo da nossa cristalização, um pano de fundo altamente duvidoso.

            Cristalizamos, logo somos. O resto do mundo precisa legitimar-se ante o nosso processo cristalizador para tornar-se legitimamente "mundo". Há coisas que influem na nossa cristalização, e essas coisas serão chamadas de "realidade". Esta será a base da nossa ontologia (do grego "ontos" e "logos" ser e estudo, assim estudo do ser em sua essência). Há coisas que favorecem, e outras que prejudicam a nossa cristalização, há, portanto coisas "boas" e "nefastas". Nisto estará baseada a nossa ética. O cubo é a forma ideal e perfeita da nossa existência, é, portanto "belo” e outras formas como o dodecaedro, o retângulo, o triangulo, são formas imperfeitas, e outras, como a esfera, portanto anti-cristalina, são "feias".   A nossa estética será radicalmente cubista. Não resta dúvida de que o cubo, por ser a forma ideal, é a um tempo a suma realidade, a suma bondade e a suma beleza. Se conseguirmos cristalizarmo-nos em cubo, estaremos plenamente realizados, seremos seres perfeitos. A mera contemplação do cubo, com a sua simetria perfeita, com os seus seis quadrados perfeitamente dispostos, com a beleza dos seus cantos e o rigor dos seus ângulos, eleva a nossa existência estaticamente. O estudo das qualidades óticas, elétricas e mecânicas do cubo é o fundamento do conhecimento da realidade. A relação misteriosa entre os lados e a diagonais dos quadrados, e entre a superfície dos quadrados e o volume do cubo, desvenda a própria estrutura da realidade. O caráter matemático dessas relações, um caráter que tem a ver com a harmonia da música, enche-nos de espanto sagrado, um espanto que nos faz vibrar até ao íntimo da nossa organização molecular, e que é, ela também, uma organização cubista. Em resumo: somos projetados em forma de cubo. O cubo é o nosso projeto, e o processo da nossa cristalização é a realização progressiva desse projeto. Se nos tornarmos cubo, teremos sido autenticamente nós mesmos. Mas, se decairmos no pó branco e amorfo que está jogado em qualquer canto da cozinha, teremos sido existências inautênticas e decadentes. Teremos traído o projeto do cubo.

            Nisso reside a nossa profunda problemática existencial  como sal de cozinha. Se decaímos em pó, somos inautênticos, um mero "a gente", perdão, "grão salino". Mas se nos cristalizamos em cubo, estaremos cumprindo nossa “missão”. Em outras palavras: fomos projetados para cá como cubos e estamos aqui para o cubo. A absurdidade da nossa existência está contida em germe no projeto que nos estabeleceu. Esta é a essência de nossa existência salina. E são justamente os melhores entre nós, os mais perfeitamente cristalizados, que fazem a diferença, ao contrário daqueles que, triturados  em   pó   servirão de condimento numa sopa qualquer que será servida em uma refeição que ultrapassa a nossa imaginação salina.

            Somos, como sal de cozinha que somos, prisioneiros do mito do cubo, mas livres dentro dessa prisão que é o nosso mundo. Se e, quando nós tivermos nos cristalizados inteiramente, teremos realizado esse mundo, teremos esgotado as suas virtualidades, e isto será o "fim do mundo". Parará o tempo (a cristalização) e reinará a Eternidade. Teremos sido salvos. A revelação primordial e mítica do cubo é um acontecimento festivo. Nela o Ser resplandece festivamente.

            A nossa existência como sal, isto é, a nossa cristalização, pode ser a interpretação mais profunda do que está implícito no Sermão da Montanha, proferido pelo Mestre, (Mateus 5:13), que nos ensina: “Vós sois o sal da terra, e se o sal for insípido, com que se há de salgar? Para nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pelos homens”.

            E para finalizar, uma última ‘tradução’: insípido quer dizer o que não tem gosto, sabor, ou, figurativamente, algo sem atrativos, sem espírito, sem interesse, sem graça.

DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES

http://www.youtube.com/watch?v=KAzhAXjUG28

Como forma de dinamizar uma interdisciplinaridade entre as aulas de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, sobre tudo incentivar temas para redação, os alunos do pré-vestibular do IEP trabalharam sobre o polêmico documentário Ilha das Flores. Clique acima e assista esse premiadíssimo documentário. 

RECONFIGURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: IDÉIAS E REFLEXÕES*

 Introdução a Administração, Globalização & Empresa 

(211 p.) já está em sua 4ª Edição e pode ser adquirido 

diretamente do autor, Prof. Santo Reni pelo e-mail da 

Editora IEP:  iepgurupi@hotmail.com

A terceira onda de Toffler marca uma economia em que o conhecimento é a principal forma de capital, e neste panorama, a persistência em um sistema econômico baseado na acumulação de capital - surgido com a Revolução Industrial na segunda metade do século XVIII, que direcionou a uma economia com base nos princípios do ganho ilimitado e do racionalismo econômico, ainda faz parte do presente.

            Como exemplo dos esforços na tentativa de preservar antigas teorias na ‘era do conhecimento’, podemos citar o surgimento na década de 90, da Nasdaq - National Association of Securities Dealers Automated Quotations (bolsa de valores das empresas ponto com), que mergulhando   em  um  colapso  (maio  de  2001),  amargou dificuldades até hoje não superadas. Mais recentemente (2009) a fragilidade da economia globalizada ficou eminente com a ‘bolha’ do mercado imobiliário norte americano impulsionando uma crise econômica mundial comparada com a grande crise ocorrida na bolsa de NY em 1929 (até o fechamento dessa edição, nenhuma política de revisão sobre o mercado global de capitais fora proposta). Esses fatos demonstram a necessidade de se repensar o sistema econômico para um modelo menos vulnerável e capaz de atender as exigências do século XXI.

A era do conhecimento também aponta vulnerabilidades no modelo de sistema de produção em massa, alicerçado no reducionismo-mecanicista. A produção em massa aliada ao acúmulo de capital, fez com que se fossem explorados os recursos naturais de forma indiscriminada, desrespeitando a capacidade de resiliência do meio ambiente, ocasionando uma série de problemas irreversíveis à biosfera[1].

            Com relação a forma de produção de bens e serviços, há uma  maior  percepção  da  finitude  do capital ambiental, o que vem forçando uma condição de limitação dos processos, minimização do declínio do meio ambiente natural e utilização com mais eficácia da base dos recursos disponíveis.

No tocante a gestão empresarial, a necessidade de um melhor gerenciamento do capital intelectual, das competências e dos conhecimentos, vem marcando uma significativa mudança em todos os segmentos econômicos. Nos anos 90, o foco era uma postura defensiva e reativa que cada vez mais deve migrar para uma postura ativa e criativa. 

            A concorrência no mercado globalizado redirecionou o poder para as mãos do mercado consumidor (comprador), surgindo com isso um mercado bastante exigente com relação não só a postura socioambiental das corporações, como também aos direitos do consumidor em tudo o que se faz, como regulador das relações econômicas. Neste novo século o fortalecimento dos direitos transindividuais[2] e transnacionais[3] serão cada vez mais evidenciados, buscando reduzir a degradação global do meio ambiente, forçando uma racionalização na utilização dos recursos naturais.  

           

Atualmente, o capital social, constituído por redes, ONGs e pelo compartilhamento de confiança entre as pessoas, passaram a ter uma percepção mais concreta quanto ao seu valor econômico, e a interelação dos atores nesse cenário vem consolidando a maneira como se interagem, tornando-se um fator importante do desenvolvimento econômico.

            O diferencial entre crescimento economico e desenvolvimento economico está mais evidente. O primeiro está mergulhado em uma grande controvérsia (como gerenciar bens finitos para garantir aumentos de lucros constantes e infinitos?), já o segundo é mais lógico e sem dúvida a única solução para enfrentar os problemas dessa nova era: uma economia mais ética com vistas a melhorar a distribuição de recursos e capitais. A realidade da economia aponta que somente o crescimento quantitativo não é suficiente, e o desafio está justamente em colocar em sintonia a sustentabilidade no atual sistema capitalista, uma vez que só é possível a implantação de um modelo sustentável através de políticas eficazes de melhoria na distribuição das riquezas, incluindo aqui as tecnologias.

A gestão ambiental e a responsabilidade social tornaram-se imprescendíveis na capacitação e criação de condições de competitividade da atividade produtiva, independentemente do segmento econômico ao qual fazem parte.

O panorama de redes interligadas como nos ensina Capra (2000), culminou, conforme Morin (2002), no lançamento do homem para a complexa compreensão de uma ‘ecodimensão’. Esta interdependência dos saberes reflete não só no pensamento como também em todas as atividades humanas direta e indiretamente influenciadas e influenciáveis pela, e, na economia e no sistema produtivo como um todo.

             A ‘ecossocioeconomia’ de Sachs (2007), a ‘democracia econômica’ de Dowbor (2008), o ‘contrato natural’ de Serres (1990) e o reencontro entre a ética e a econômica, segundo Sem (1999), são algumas das pistas teóricas e empíricas para compreensão da complexa sociedade de risco[4] do século XXI e uma melhor adequação do mercado e seus agentes neste novo panorama globalizado.

* Título do Capítulo 8.9, publicado no livro Introdução a Administração, Globalização & Empresa, de autoria do Prof. Santo Reni Florão, 4ª ed., 2010. Gurupi: IEP.    

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[1] Denomina-se biosfera a região caracterizada pelo conjunto de fatores bióticos (seres vivos) e abióticos (clima, ar, água, solo, etc.) que possibilitam a manutenção da vida no planeta. 

que vem forçando uma condição de limitação dos processos, minimização do declínio do meio ambiente natural e utilização com mais eficácia da base dos recursos disponíveis.

[2] Os direitos transindividuais, também conhecido como metaindividuais e/ou difusos, são direitos cuja natureza do objeto é indivisível, ou seja, ao mesmo tempo em que pertence a todos, ninguém em específico o possui. Seus titulares são pessoas indeterminadas e ligadas a circunstâncias de fato. Como exemplo podemos citar a legislação ambiental e o Código de Defesa do Consumidor.

[3] Direitos transnacionais são aqueles cuja abrangência de aplicabilidade ultrapassa os limites territoriais de uma determinada nação. Também conhecidos como direitos internacionais, podemos citar os tratados e convenções sobre direitos humanos, proteção ambiental, etc.

[4] A denominação ‘sociedade de risco’, de autoria de Ulrich Beck, é conceituada em sua obra, La Sociedad del Riesgo – Hacia uma nueva modernidad, publicada pela editora espanhola Paidós.  

DOCUMENTÁRIO A HISTÓRIA DAS COISAS

CLICK AQUI E ASSISTA O DOCUMENTÁRIO

A turma do pré-vestibular do IEP discutiu o documentário História das coisas na aula de Conhecimentos Gerais e Atualidades.  (01.09.2010)

SABE QUANDO A RECICLAGEM PODE RESOLVER A QUESTÃO AMBIENTAL?

Faça uma leitura crítica da imagem acima - (aula de Legislação Ambiental para turma de Gestão Ambiental da FAPAF - 04.09.2010).

AMOR ÁGAPE E LIDERANÇA

A verdadeira liderança é aquela com base na influência e na autoridade.

Liderar é servir, ou seja, identificar e satisfazer as necessidades legítimas das pessoas, e para isso devemos nos sacrificar pelas pessoas. Assim fizeram os grandes líderes da história que conseguiram de forma maestral liderar multidões pura e exclusivamente com o uso da influência: Jesus, Gandhi, Martin Luther King, entre outros.

Quando servimos e nos sacrificamos pelos outros, exercemos autoridade ou influência, “colhemos aquilo que plantamos”. Um verdadeiro líder tem que ter:

1º - Liderança
2º - Autoridade
3º - Serviço e sacrifício
4º - Amor
5º - Vontade

Você não tem necessariamente que gostar de seus funcionários, sócios, fornecedores e clientes, de fulano e siclano, mas como líder deve amá-los. O amor é lealdade, o amor é trabalho de equipe, o amor respeita a dignidade e a individualidade. Essa é a força de qualquer negócio de sucesso. Assim deve agir um verdadeiro líder em seu relacionamento com as pessoas.

Segundo a epístola aos Coríntios, cap.13, é dessa forma que age um verdadeiro líder (com amor ágape), compare:

- Ser líder é ser honesto e confiável, bom modelo, cuidadoso, comprometido, bom ouvinte, manter pessoas responsáveis, tratar com respeito, incentivar pessoas, ser entusiástico e positivo, gostar das pessoas.

O amor ágape descreve comportamento, mas não sentimento. Somente uma liderança positiva e equilibrada poderá gerar uma fidelidade recíproca em relacionamentos do dia-a-dia, seja no lar, no trabalho ou no grupo de amigos (quando falamos de fidelidade, referimo-nos a uma rota de renúncia e caráter irrepreensível, onde passaremos por provações e dificuldades a cada dia).

Evite a ira, este sentimento pode destruir um bom relacionamento. Procure diante de certas situações que lhe irrita ter paciência se colocando na posição do outro para tentar descobrir o porquê do comportamento que tanto lhe perturba. Deixe de lado o racionalismo extremo, pense com o coração, nesta hora vale de tudo: conte até dez, respire fundo, peça um tempo para refletir para só aí falar alguma coisa.

As palavras cortam como uma adaga de dois gumes e podem tanto edificar como destruir o próximo.

Siga o sábio conselho do Mestre: ame o próximo como a tí mesmo, ou ainda, “nunca faça com alguém aquilo que não gostaria que fizessem a você.”

E por último, se ficares chateado com Deus e até mesmo duvidar de sua existência, mantenha o sentimento de fidelidade, e isso poderá mudar o contexto, pois atrairá coisas positivas, sendo que logo tudo mudará para melhor. Lembre-se: Quem deve fidelidade é você para com Deus, não 'inverta as bolas', isso poderá lhe custar muito caro ...

A METAFÍSICA QUADRICULADA

As pessoas normais brincam com vários jogos de linguagem: jogos de poder, de amor, de saber, de prazer, etc. Isso ocorre porque a vida não é uma coisa única, isolada. Ela é um torneio de jogos diversos acontecendo ao mesmo tempo.

É a prática desses jogos que são responsáveis pela formação da verdadeira inteligência. Mas quanto se tem uma cabeça voltada para um só tipo de jogo, embora chegando à primazia e destreza , perde-se tudo sobre a verdade da vida. É como se fosse um computador de um só HD, e HDs não são linguagens.

O homem, mais inteligente que os computadores, tem a capacidade de usar ao mesmo tempo muitos HDs, sem no entanto 'dar pau'. Consegue passar de um software para outro sem sequer apertar um só botão. Simplesmente pula, salta, como um cavalo selvagem – não aquele do jogo de xadrez que só pula quando necessário em função da estratégia do enxadrista.

Ser inteligente é ter a capacidade de pular de um software para outro, a capacidade de bailar muitas danças ao mesmo tempo.

Existem pessoas que só conhecem a lógica do xadrez. São 'inteligências' que não sabem pular. Só marcham. Há muitos anos atrás, um filósofo chamado Herbert Marcuse escreveu um livro com o título de O homem unidimensional - o homem que se especializa numa única linguagem e só vê o mundo através dela. Para este tipo de homem, o mundo é só aquilo que as redes da sua linguagem conseguem capturar. O resto é resto e não existe.

A ciência tem similaridades ao xadrez, pois é um jogo com regras específicas, onde não se admite, por exemplo, o uso de regras alheias as dele, e detalhe: não se permite o suicídio.

Thomas Kuhn, em obra intitulada Estrutura das Revoluções Científicas, ensina que os cientistas fazem ciência pelos mesmos motivos que os jogadores de xadrez jogam: querem provar que são “grandes mestres”.

O problema é que os pretendentes ao título de “grande mestre” vão refinando sua área de conhecimento, 'conhecendo cada vez mais de cada vez menos'. Se de um lado conseguem expandir o “software” de linguagem científica, os outros “softwares” vão se atrofiando. Por inatividade.

Eis que surge o homem unidimensional: vista acurada só capaz de vislumbrar sua caverna – totalmente cego em relação ao que ocorre fora do foco do contexto do seu 'jogo' predileto. Sua linguagem é eficaz para capturar objetos físicos, mas totalmente incapaz de capturar relações afetivas. Uma visão atrofiada, como se o mundo fosse construído apenas de objetos.

Para esse tipo de jogador, as pessoas são como peões, torres, bispos, rainhas e cavalos, cada qual com um valor específico e utilizado com um só propósito que é o de proteger o rei, que nesse caso é ele mesmo e seus interesses.

A técnica do xadrez, como a ciência, é boa - dentro dos seus limites e regras precisas. Quando transformada por analogia na única linguagem para se conhecer o mundo e conviver com o próximo, ela pode produzir cegueira, prepotência, dogmatismo e, inevitavelmente um emburrecimento disfarçado de inteligência, pois, na realidade, a verdadeira inteligência do homem é construída ao longo dos anos, a partir de uma vivência afetiva equilibrada.

Uma coisa não se pode negar: a vida realmente é um jogo, mas não de tabuleiro, é o jogo da interação com o ambiente familiar e sociocultural, onde a regra é a linguagem múltipla.

O TRIUNFO DA VONTADE

Tudo que gera Espírito emana pelos sentidos. Toda criação sensorial é um reflexo da vontade criadora.

No homem, a trindade acha-se resumida na vontade e acaba por ser revelada pela obra, a boa obra confere o poder e, o poder, governa.

A luz interior de nosso Espírito se difunde para o exterior por meio dos sentidos. Se o invólucro desses sentidos tiver uma “casca dura”, a luz interior não chega com nitidez ao mundo, ainda que ela continue brilhando no interior.

O poder de realização são as “ferramentas” da vontade, sem a vontade, os sentidos não teriam razão de existirem. Se em nossa busca, a matéria deve se espiritualizar, o Espírito deve se materializar, e só o faz através do sentido. Esse processo espiritualização/materialização só é alcançado pela vontade e os efeitos são o prazer e a dor sentidos pela alma.

No entanto, através e pela vontade, os sentidos podem chegar a ser insensíveis ao prazer e a dor. A vontade é o que podemos denominar de “maquina que debulha a espiga dos sentidos até revelar a nudez do grão”.

A vontade é o marco que separa o prazer da dor. Ela tritura os sentidos, mói-os, depura-os, amassa-os com lágrimas, submete-os ao fogo sagrado para, depois, oferece-los como pão aos anjos. Ela é a força que domina o mundo.

Por analogia podemos afirmar que a flor é o hino da vontade da árvore; o Filho é o fruto da vontade do Pai; a vontade é o fiat lux de Deus.

O coração anseia muitas coisas. As paixões “empanam” com “grossa casca” a poderosa luz do Espírito. A férrea garra do desejo sujeita, tenazmente, o poder. E o desejo vai sufocando a vontade até chegar à razão, obrigando o cérebro a cumprir seus objetivos.

O homem é homem pela virtude de sua vontade e não pela virtude de sua inteligência, o homem vê as coisas segundo o desenvolvimento de sua vontade.

A máxima “conhece-te a ti mesmo” significa desenvolver a tua vontade. É através da vontade que subjugamos a vida para vencer a morte, aprendendo que não há nascimento ou morte e sim uma eterna continuação para o aprimoramento espiritual (...)

A vontade é o pólo positivo do homem, o desejo é o pólo negativo.

Todo o poder é inerente à vontade, toda debilidade está ao lado do desejo. Segundo a Cabala, a vontade é a segunda concepção da Sabedoria, sempre benfeitora porque é forte. A essência da Sabedoria é a vontade criadora. Se as três pessoas, em Deus resume-se em Unidade, as três pessoas, no homem, unem-se na vontade.

A vontade é o Poder Mágico que se revela nos quatro elementos do homem, segundo os chamados profanos e nos quatro corpos, segundo os chamados iniciados.

Assim como a vida é a chispa do Espírito, a vontade é a chama da vida, o gérmen da semente, o vigor da árvore, o aroma da flor, o sabor do fruto e o todo no homem.

PRECISA-SE DE JARDINEIROS

A política é uma das mais nobres vocações. A palavra vocação tem origem no latim vocare, e que dizer “chamado”. É um chamado interior de amor, um chamado de amor por um 'fazer', mesmo que não se ganhe nada por isso.

A palavra 'política' tem base no grego polis, e significa cidade. Na Grécia Antiga, a cidade era um espaço seguro, sob a ordem e a tranquilidade, aonde os homens podiam se dedicar na busca da felicidade. No pensamento helênico, ao político cabia cuidar da polis, ficando a vocação política a serviço da felicidade dos moradores da cidade.

Já os hebreus, por se tratarem de um povo nômade, pastores com origens nos desertos do Oriente Médio, não tinham a concepção da busca da felicidade através das cidades; eles sonhavam com jardins.

Para eles, Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se você perguntar a um profeta hebreu "o que é a política?", ele com certeza responderia que é "a arte da jardinagem adaptada às coisas públicas".

O político por vocação é um apaixonado por um grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim!

Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar crônicas e poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastão - lhes o grande jardim para todos.

Conheci e conheço muitos políticos por vocação, uns já foram embora, mas partiram lutando para formar jardins, outros, mesmo com idade avançada, não perderam a vontade de formar jardins, suas vidas sempre foram e continuam a ser um motivo de esperança(...)

Há uma diferença entre vocação e profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação, mas sim no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um apaixonado.

Se fizermos uma analogia com o relacionamento homem/mulher, o vocacional é como um homem que faz amor pela alegria de amar. Já o profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.

O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, tenha que aumentar ao seu redor o deserto e o sofrimento.

Assim é que se difere o verdadeiro político do falso político. O primeiro pensa na posteridade, já o segundo, nos 'minutos'.

Quem pensa em minutos não tem paciência para semear árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.

Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão.

Se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram a coragem, o amor e a paciência de semear árvores sem sequer ter a esperança de se assentarem às suas sombras(...)

A ECONOMIA GLOBAL E A FOME LOCAL

O mês de maio de 2009 foi o mês das calamidades climáticas em toda parte do mundo, e essas alterações de temperatura bem como a falta de chuva ou o excesso dela, serviram para apontar o início de uma escassez de alimentos em muitos países produtores e responsáveis por uma participação significativa na produção mundial de alguns produtos agrícolas.

Alguns espertalhões especuladores não perderam a oportunidade, bastou o agricultor segurar um pouco o produto para aumentar seus lucros – e aqui me refiro ao setor orizícula - e os atravessadores e especuladores aproveitaram para aumentar o preço de praticamente todo tipo de produto. É só o amigo leitor comparar o preço de alguns produtos comprados no mês de abril com os preços recentes que vai perceber a diferença - para mais, dos valores gastos no mês de maio, e o pior, em Gurupi a coisa fica ainda mais grave uma vez que grande parte do comércio local continua trabalhando com margens de lucros muito altas, uma prática que aos poucos vêm ajudando a manter o título de uma cidade com um dos custos de vida mais elevados do país, sem, no entanto, oferecer um mínimo em opção de compras, saneamento básico, qualidade de serviços de atendimento médico, qualidade de energia elétrica, e tantos outros itens que talvez poderiam compensar o alto custo de vida...

O atual modelo econômico de exportação para o mercado globalizado, ao invés do incremento da produção para o consumo interno foi apregoado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) como eficiente para a erradicação da pobreza e da fome, o que na realidade não passa de uma 'balela' que simplesmente garante um paraíso de lucros aos intermediários do setor produtivo e do mercado. Na verdade percebemos que quem ganha dinheiro mesmo, e não só aqui no Brasil, é o atravessador e o especulador e não quem realmente produz...

De repente, o Banco Mundial, incentivador desse modelo de 'desenvolvimento', anunciou aos quatro cantos que vai haver motins da fome em 33 países, e a OMC alarma-se com um regresso ao protecionismo, notando que vários países exportadores de gêneros alimentícios (Índia, Vietnan, Egito, Cazaquistão, entre outros…) decidiram reduzir as suas vendas ao estrangeiro de modo a garantir – que imprudência! – o sustento de suas populações. O Hemisfério Norte, mais rico , de imediato sentiu-se chocado com o 'egoísmo' dos países mais miseráveis – como se esse sentimento, o do egoísmo, fosse uma prerrogativa exclusiva deles. A 'conversa fiada' de crescimento econômico sustentável – não confundir com desenvolvimento sustentável - deu nisso, bastou o chinês passar a comer um pouquinho mais, porque passou a ganhar um pouquinho mais, e foi o suficiente para agravar a escassez de alimentos no mundo todo...

Nessa economia 'moderna' nunca se perde nada, é só 'ganha-ganha', até a fome rende bons lucros, é só esperar pra ver. Tudo se recicla: uma especulação substitui a outra. Depois de ter alimentado a bolha da Internet, a política monetária da Reserva Federal (Fed) – o Banco Central Americano estimulou os estadudinenses a endividarem-se, e a bolha imobiliária inchou. Em 2006, o FMI ainda dava indicações de que os mecanismos de atribuição de crédito no mercado imobiliário dos Estados Unidos continuariam a ser relativamente eficazes. O final dessa história? Após a rebentação da bolha imobiliária nos EUA, os especuladores reabilitaram um velho 'eldorado', os mercados de cereais, adquirindo contratos de fornecimento de trigo, arroz e outros cereais para uma data futura, para revendê-los com uma alta de lucros significativamente maiores, o que prolonga o aumento dos preços, e conseqüentemente a fome no mundo…

E o FMI, que se considera como tendo a melhor equipe econômica do mundo continua insistindo de que uma das formas de resolver as questões da fome é aumentar o comércio internacional. Isso me lembra uma frase que o poeta, músico e anarquista Léo Ferré escreveu um dia: “Para que o próprio desespero se venda, basta encontrar a fórmula”. Parece que a fórmula já foi encontrada...

A SOCIEDADE DOS CUPINS E OUTROS BICHOS MAIS

Outro dia li um texto primoroso de um filósofo e professor que de forma magistral discorreu sobre a sociedade dos cupins, chamando atenção para a capacidade dos pequenos insetos no tocante a disciplina, a persistência e a constância com que se desprendem em suas atividades, acorrentados em uma programação instintiva, uma característica dos seres irracionais.

O filósofo acrescenta ainda que tais seres são dotados de inteligência concreta, o que faz com que vivam ‘colados’ à matéria e a ela limitados e finaliza, após comparação com a racionalidade dos seres humanos (dotados de uma inteligência simbólica/abstrata), mostrando que deveríamos seguir o exemplo desses animaizinhos, aplicando em nossas vidas a disciplina, persistência e a constância para alcançar nossos objetivos.

Pois bem. Após a leitura da crônica do nobre professor, fui dormir com a cabeça cheia de cupins, quando eles se foram e quase estava pegando no sono (percebi que os cupins tinham criado asas), comecei novamente a matutar sobre as diferenças entre o homem e os diminutos irracionais. O primeiro mata por prazer, o segundo por necessidade; o primeiro é suicida, se auto-destrói, o segundo, dominado pelo ‘instinto’ procura preservar-se... e por aí fui fazendo uma lista quase que interminável de comparações.

Descobri uma comparação bastante perspicaz na relação dos cupins (como também vários outros irracionais que vivem em colônias heteromorfas* como as abelhas, as formigas, etc.), suas persistências e constâncias, tem como objetivo a vida da coletividade, do grupo (talvez por serem pequeninos aprimoraram seu ‘instinto’ de viver harmonicamente em grupo, preservando-o como uma questão de vida ou morte), ao contrário do homem, o princípio e o fim em sí mesmo, acabou por se tornar extremamente individualista, contaminando e lutando para extinguir a coletividade (talvez por se acharem grandes, chegaram a luz da ‘razão’ de que é melhor ser parasita/amensalista** do que mutualista*** tudo pela mesquinhez de seu individualismo extrapolado).

Temos sim que mirar no exemplo das pequenas criaturas, até porque é essa percepção aguçada que pode fazer a diferença, colocando-nos ‘de direito e de fato’ no ápice da pirâmide. Quanto à constância, graças que não a temos, uma vez que a entropia**** do mundo nos exige a todo o momento adaptações e, portanto, inconstantes ações.

É nessa capacidade de encarar a inconteste modificação do meio (sempre em mutação), que está a característica impar do ‘bicho homem’, e aonde pode residir a esperança de nossa existência...

Deixo aqui alguns fragmentos que restaram do meu chará da extinta Éfeso, nos idos de 450 a.C., para uma reflexão mais aprofundada:

“Um homem não pode entrar duas vezes num mesmo rio.”(frag.91,12) e ainda, “Ónous sýrmat’àn helésthai mãllon è khrysón” – asnos apanham antes a palha que o ouro (frag. 9).*****

* As sociedades heteromorfas ou regulares são compostas por indivíduos com diferenças morfológicas e divisão de trabalho bem específica.
** Parasitismo é uma relação desarmônica entre seres de espécies diferentes e O amensalismo ou antibiose consiste numa relação desarmônica em que indivíduos de uma população secretam ou expelem substâncias que inibem ou impedem o desenvolvimento de indivíduos de populações de outras espécies.
*** A simbiose ou mutualismo é uma relação entre indivíduos de espécies diferentes, onde as duas espécies envolvidas são beneficiadas e a associação é obrigatória para a sobrevivência de ambas.
**** Grosso modo é uma lei física da termodinâmica que explica e calcula a constante mudança dos corpos (sempre em expansão), que é utilizada pelo autor em seu livro “O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental” para denominar a constante transformação e modificação do nosso meio ambiente.
***** Os pensadores – Pré-socráticos; Heráclito de Éfeso; Abril Cultural, 1978; ps. 73-136.

O HOMEM É APENAS PARTE DE UM TODO MAIOR

Para trazer a lume o exemplo do homem como um ser sociável, pergunto: o homem é influenciado pelo meio, ou o meio é influenciado pelo homem? A esse tipo de questionamento, a princípio, o filósofo denominou paradoxo cíclico de causa e efeito (algo cuja existência depende outra, que por sua vez é a causa da existência de algo - como a celebre pergunta de quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha), sabiamente por fim, chegou-se ao entendimento de que a causa e o efeito (neste caso), no tocante ao meio e ‘sua parte’, o homem, se fundem. Tanto o meio vai influenciar o ser humano como também ele próprio acabará influenciando o meio em que vive. É uma troca constante, uma interdependência incontestável (pelo menos até a presente data, uma verdade).

Da mesma forma que o meio cultural é o acúmulo de conhecimentos adquiridos ao longo do tempo da existência humana, este meio acaba influenciando também as ações do homem. Essa constante reciprocidade, troca, no meio ambiente natural, qual explicamos no parágrafo acima, não está inserido somente o homem e o ambiente, o que seria lógico a começar de que somos apenas uma pequena parte do universo (uma verdade até agora inconteste), por isso dizemos e podemos comprovar na prática que o meio ambiente natural, não é estático, está em constante movimento, independentemente de o homem estar inserido em seu bojo. Claro que o homem é uma ‘parte’ que pode e vem acelerando tal dinamismo (quer seja em função de teses e correntes de pensamento ou por novas tecnologias desenvolvidas por ele).

Mas e o meio cultural? Será que é algo exclusivo do pequeno universo humano? Diante da inconteste sinergia do mundo que ora apresentamos, não, não podemos afirmar que o meio cultural está blindado das interferências do meio natural e vice versa. Para ilustrar vou citar um fato do nosso cotidiano. No tempo em que era criança, meus pais me ensinaram que antes de tomar banho, tinha que urinar no vaso sanitário, atualmente, vê-se propagandas na televisão ensinando nossas crianças a fazer o “xixizinho” na hora do banho. Tudo isso, porque a própria percepção cultural ultrapassada e por incrível que pareça científica, nos dizia que a água era um bem inesgotável, o que na realidade, de forma genérica de fato é, ela simplesmente vai mudar de estado físico (lembra do ciclo da água que estudamos na escola?), mas de que água estamos nos referindo? Isso mesmo, chegou-se a uma concepção mais aprimorada do que seja água, conceitos generalizados já não nos servem mais... em contra partida, a natureza, o meio natural, está sinalizando a falta de água potável para consumo humano no mundo.

O exemplo deixa clara a interferência do meio natural (a água como bem escasso) na cultura, nos hábitos da sociedade contemporânea, que aos poucos e diante da necessidade de se preservar os recursos hídricos do planeta, com certeza irá se solidificar.

Diante do exposto, porque então tanta resistência em aceitar que precisamos proteger o meio ambiente? Que todos somos um, ou seja, somos parte de um todo? Persistir em um antropocentrismo da idade média e se considerar em apartado do mundo é uma tolice que pode levar nossa espécie a bancarrota. É preciso repensar o meio ambiente com um pouco mais de seriedade (com racionalidade) e abandonar o que denomino ‘normose consumista’. Vê-se necessário sair da atual zona de conforto mental em que os homens se encontram...

UMA QUESTÃO TERMINOLÓGICA: DIREITO AMBIENTAL OU DIREITO ECOLÓGICO?

O termo Direito Ecológico é pouco utilizado no meio jurídico, e com base em uma visão diferenciada dos doutrinadores da área, que defendem a tese de que o termo “ambiente” seja mais adequado do que o termo “ecológico”, afirmando quase que por unanimidade que este último está mais para as ciências biológicas do que para a ciência do direito, resolvemos realizar este pequeno estudo sobre terminologia.

Peço vênia aos operadores do direito que pactuam desse entendimento e chamo a atenção para uma reflexão mais aprofundada sobre o tema. Ter a percepção de que o termo ‘ecológico’ seja uma exclusividade para denominação de recursos naturais do meio ambiente, é negligenciar o ponto mais importante de sua definição, que é a inter-relação entre os seres vivos e o seu meio, configurando a resistência para as mudanças necessárias deste novo século e suas complexas exigências de mudanças de paradigmas.

Com base em pesquisas etimológicas, BRASIL & SANTOS* define o termo ‘ambiente’ como sendo o meio físico em que se vive, é tudo que envolve ao seres vivos (por todos os lados) como a água, o clima, o solo, a atmosfera, umidade e outros. Na mesma obra, as autoras dão a definição de ‘ecologia’, como a ciência que estuda as relações dos seres vivos e todos os fatores que compõe o ambiente onde vivem. Gosto de uma definição que quando na condição de estudante secundarista utilizei para memorizar o conceito de ecologia: ‘É o ramo da biologia que estuda a relação do seres vivos entre sí e o meio ambiente onde vivem’.

Segundo CUNHA**, o substantivo masculino ‘ambiente’ significa lugar, espaço, recinto e enquanto adjetivo, significa envolvente. Já a palavra ‘ecologia’, segundo o mesmo autor, é um sufixo de origem francesa provido do latim científico oecologia. Fato coincidente ou não, na palavra ecologia [oicos (casa) + logia (estudo) = estudo da casa] se isolarmos o termo ‘eco’ ele nos remeterá a significância de ressonância de uma onda sonora por reflexão, grosso modo, o reflexo de um som.

FARACO & MOURA*** nos ensina que o sufixo ‘ismo’, bem como o sufixo ‘ia’ encontrado na palavra ‘ecologia’, é indicador, de ciência, arte, doutrina, sistema político ou religioso.

Após esses breves apontamentos etimológicos e gramaticais, chega-se a conclusão que o termo ‘ambiental’ é tanto genérico como simplista, e o Direito, como ferramenta que se apresenta como fiel da balança das relações entre o homem, quer seja sobre seus reflexos naturais e/ou culturais no meio, não pode se valer de generalismos, ainda mais se tratando de uma nova era cuja complexidade dos conflitos de interesses apresentada é eminente.

Ao contrário de uma percepção linear e reducionista, o termo ecologia, não está somente restrito a ciência biológica, ele permeia quase a totalidade dos pensamentos de vanguarda das ciências (hermenêutica ecológica, pedagogia ecológica, administração ecológica, etc.) demonstrando uma inter-relação, uma idéia orgânica de dependência das partes para a formação ou o sadio funcionamento de um todo.

Com base nos apontamentos acima discorridos, há uma melhor adequação para o uso do termo ‘direito ecológico’ que ora passamos a conceituar:

“Direito Ecológico é um ramo da ciência do direito que estuda e atua na relação e no reflexo natural, artificial e cultural do homem sobre o meio ambiente.” ****




* BRASIL, Anna Maria; SANTOS, Fátima. Dicionário - o ser humano e o meio ambiente de A a Z. 2ª ed. São Paulo: Faarte, 2006.

** CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007.

*** FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 4ª ed. São Paulo: Ática, 1990.

**** SUITER, Heráclito Ney. Trabalho do autor apresentado no curso de direito, durante aula de direito ambiental em 2004, no Centro Universitário Unirg, Gurupi – TO.

A NECESSIDADE DE REPENSAR O DIREITO E A EFETIVIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS

O direito não pode mais ficar fechado em sí mesmo, com todo o seu aparato de signos, princípios e métodos. É necessário neste novo século que ele se abra para as múltiplas e complexas informações que o cerca.

Longe do embate secular entre ciência e direito, um contexto histórico claramente elucidado por SERRES*, precisamos urgentemente estabelecer uma conexão das normas com a vida.

A natureza, mesmo enquanto um sistema perfeito tem se mostrado mais frágil do que nossas percepções herdadas do passado. O individualismo do homem da contemporaneidade acabou por constituir uma sociedade moldada na responsabilidade limitada, culminando em um negligenciamento da natureza.

A relação do direito com todas as outras disciplinas do conhecimento humano, mesmo aquelas tidas mais estranhas ao estudo jurídico** pode ser o início para renovação tão necessária de uma ciência até agora muito presa ao apego de uma dogmática ultrapassada.

Uma visão mais integralista (holística) e quântica é sem duvida um exercício salutar para um reposicionamento de nosso papel no universo, o que culminará inclusive, em um resgate de uma nova concepção ética, refletindo diretamente na ciência do direito.

Segundo FAGÚNDEZ***, em citação a obra de DI BIASE, é através de uma visão mais holística que se conseguirá derrubar o muro que separa as ciências, reunificando o conhecimento humano, tornando o direito interdependente dos demais direitos. Tratar qualquer ciência como independente e autônoma é uma grande celeuma, aliás, qual a vantagem dessa autonomia? Ela de fato ajuda na concretização da resolução dos problemas? Se resolve, é de forma definitiva ou apenas aparente e temporal?

TELLES JÚNIOR**** faz uma abordagem bastante interessante e, de fato nos faz pensar melhor sobre o caráter instrumental das sociedades humanas. Ele compara as sociedades dos animais irracionais, cuja defesa da espécie é o principal objetivo com foco na coletividade ao invés da sorte individual de seus componentes, com a sociedade dos homens, composta por seres racionais, que formaram na sua sociedade um meio a serviço de cada ser que a compõe, fato inédito na natureza; o homem acabou se constituindo no fim, a causa final, a razão de ser do todo, da qual é apenas parte. Vivemos em uma sociedade instrumental, cuja submissão está essencialmente direcionada a tão somente o homem.


O problema da efetividade regulatória

A inter-relação e a interdependência de todos os fenômenos (físicos, biológicos, sociais, culturais, etc.) por si só nos obriga a repensar os conceitos e definições que outrora herdamos do chamado pensamento clássico.

Uma nova hermenêutica, mais abrangente (uma hermenêutica ecológica), se vê necessária para compreensão dos problemas complexos advindos dos novos avanços tecnológicos de nossa sociedade. Chegamos no século XXI remetidos a uma sociedade de riscos*****, e a ciência do direito nunca se viu tão despreparada para enfrentar panoramas como nos dias atuais. Há muita resistência no meio jurídico para romper certos paradigmas, uma resistência que iniciou com o comodismo de se estabelecer uma fórmula heurística para resolução dos conflitos de interesse, privando-se de uma reflexão mais aprofundada.

A Teoria do Direito precisa urgentemente passar por uma redefinição; embora o poder político tenha sido rápido em atender as novas reinvidicações da sociedade, através da edição de um número considerável de leis inerentes a proteção ambiental, estas vem se mostrando questionáveis sob o ponto de vista de sua efetividade regulatória, uma vez que a ciência do Direito, tradicionalmente fundada em uma dogmática antropocentrista restritiva e individualista, não consegue alcançar os clamores de uma sociedade altamente complexa.

Essa ineficácia não está somente presente na seara jurídica, o sistema econômico, embora com alguns avanços, também tem apresentado resistências pelo fato de que seu paradigma produtivo se encontrar centralizado na dominação e na transformação industrial em escala de massa, e o Direito, historicamente atrelado a economia acaba sofrendo reflexos desses paradigmas ultrapassados.******

Em uma era onde a sociedade está mais autônoma, surge as dificuldades de qualquer planejamento, uma vez que toda decisão jurídica, mesmo que em determinado momento possa parecer acertada, poderá acarretar em efeitos sociais desastrosos. Isso ocorre porque segundo ROCHA & CARVALHO********, uma decisão jurídica dogmática não tem condições de refletir sobre os seus pressupostos decisórios, nem sobre os efeitos colaterais por ela produzidos, porque ela está condenada a manter-se dentro de um círculo de auto-referência onde qualquer saída já estará previamente definida como erro.



* SERRES, Michel. O contrato natural. Lisboa: Instituto Piaget, 1990.

** SUITER, Heráclito Ney. O conflito entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico.São Paulo: Clube dos Autores, 2008.

**** FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito e holismo, introdução a uma visão jurídica de integridade. São Paulo: LTr, 2000.

***** TELES JÚNIOR, Goffredo. O direito quântico, ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 5ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1980.

****** BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo, hacia uma nueva modernidad. Barcelona: Paidós Ibérica, 1998.

******* Op cit, SUITER, 2008.

******** ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Delton Winter de. Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo. In: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/26929/26492. Acessado em 20.10.2009.