Preâmbulo do livro O Conflito entre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico

Com destaque, a Obra é o primeiro lançamento com
o selo do Word Council of Planetary Citizenship WCPC

         Ao examinamos a história da humanidade, percebemos que o mais complexo dos relacionamentos da Terra é o entre a sociedade humana e a natureza. O homem necessita da natureza para sua sobrevivência e quando falamos que precisamos salvar o meio ambiente, de certa forma estamos nos expressando de uma forma errada, pois o meio ambiente pode até se alterar, mas não morrerá, na realidade é a humanidade que não sobreviverá às mudanças radicais do meio em que vive, ou pelo menos sobreviverá em um mundo no qual não queira, em outras palavras: “o mundo não acaba, ele continuará sobrevivendo, o que poderá acabar é  homem”.

         Em nome de um desenvolvimento econômico desequilibrado, a nossa biosfera vem se modificando radicalmente ao ponto de prejudicar grandemente a humanidade. O homem vive em uma grande rede de interações como que em uma teia que o liga a toda existência da Terra, e o desenvolvimento impensado está desconectando o homem deste grande sistema natural, tornando verdadeira a ilusão que se criou ao longo de nossa evolução, de que as pessoas estão separadas da natureza, quando na realidade estamos intimamente ligados a ela. Nossa cultura ocidental se baseia na suposição equivocada de que somos uma forma de vida superior na Terra, que nos foi dado o domínio sobre todas as formas de vida no Planeta.

          Para psicólogos e psicanalistas um dos motivos que levaram a esse pensamento foi a idéia de alcançar a tão sonhada liberdade. Esse pensamento de ‘um ser fora do todo’ se agravou a partir da revolução industrial, quando criamos o motor a vapor e descobrimos o potencial do combustível fóssil – o surgimento da capacidade humana de transformar carbono fóssil em biomassa humana (o uso do petróleo aumentou o potencial de extração e processamento de outros bens naturais de forma mais rápida), o que foi uma grande ruptura dos ritmos primários de vida, que eram geralmente, regenerativos, e a partir daí a natureza pássou a ser considerada como um recurso essencial e infinito, criando uma concepção de desenvolvimento moldado em um crescimento e expansão ilimitados.

         Até alguns milhares de anos atrás, o homem vivia apenas do que a luz solar poderia oferecer, e a população humana no Planeta nunca ultrapassou a casa de um bilhão de pessoas. A partir da descoberta de outras fontes de energia, aliadas de uma revolução agrícola, a população chegou a dois bilhões em 1930, três bilhões em 1960, e nos dias atuais soma cerca de seis bilhões de pessoas, um crescimento exponencial vertiginoso da população humana. Nos últimos 40 anos a população humana praticamente dobrou em função da capacidade de maior produção de alimentos, vestuário, saneamento básico e avanços tecnológicos na área de saúde, melhorando a expectativa de vida do homem, um 'desenvolvimento' criado com recursos naturais que estão se esgotando.

         Cientistas afirmam que não passaremos da casa dos nove bilhões de pessoas, em função de que as famílias estão diminuindo, mas, mesmo assim, se levar-mos em conta essa progressão aritmética do crescimento populacional, e, consequentemente o consumo dessas pessoas, podemos afirmar que três bilhões a mais de pessoas na Terra, nos próximos 40 anos, ocasionarão uma pressão nos recursos naturais que poderá culminar no extermínio abrupto da raça humana.

         Entre meio a esse conflito hiper-complexo surge o importante papel do Direito, que deve se valer da aplicação de princípios como o da equidade, o da ponderação e da proporcionalidade, sem deixar se contaminar por dogmas e paradoxos, para equilibrar as relações entre os homens e o meio ambiente. Nos dias atuais, vivemos momentos de tensão, principalmente quando nos deparamos com certos conflitos de princípios fundamentais existentes em nosso ordenamento pátrio. Um exemplo desse impasse é o princípio da dignidade humana, presente não só na questão da proteção ambiental, como também no desenvolvimento econômico, ponto focal da abordagem de nosso trabalho.

         No contexto deste embate, é inconteste a necessidade de uma abordagem inter e transdisciplinar para compreensão da complexidade a qual o tema nos remete. Por isso estaremos pontuando algumas abordagens nos diversos campos dos saberes das ciências como forma de demonstrar o quanto elas em determinado momento se cruzam, principalmente em uma contemporaneidade que exige, mais do que nunca visto na história do homem, o 'caminhar junto' dos conhecimentos científicos.

    

         Em nossa proposta nos limitaremos a expor algumas correntes de pensamentos para uma reflexão de como o direito poderá, pelo menos, enquanto seu inconteste papel de ponderador das relações, cumprir a sua obrigação de forma mais eficiente, mesmo que para isso tenha que repensar  seus  conceitos   moldados   no  positivismo  e  no formalismo que ainda são as matrizes conceituais dominantes dessa ciência.

         Em nossa pesquisa fizemos a abordagem de alguns aspectos de ordem filosófica, epistemológica, exegética e deontológica inerentes ao artigo 170 e seu parágrafo VI da Constituição de 1988, trazendo a lume aspectos relevantes para uma tentativa de pacificar o “impasse” entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Gostaríamos de deixar claro que seria muita pretensão de nossa parte querer esgotar o tema ou mesmo colocar de forma definitiva uma resolução desse conflito que classificamos como 'hiper-complexo'.

         A metodologia escolhida foi a de pesquisa bibliográfica com citação de algumas conceituações importantes de autores de diversas áreas do conhecimento humano. Partimos de um levantamento feito de forma dialética, analisando das partes para o todo, através de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão desse conflito. Salientamos ainda que estaremos colocando nas notas de rodapé os currículos sintéticos de alguns autores citados por se tratarem de cientistas de áreas distintas ao direito, bem como definimos por incluir um pequeno glossário ao final do trabalho elencando termos pouco conhecidos pelos profissionais do direito que foram marcados  por meio de uma pequena estrela de cinco pontas («) para diferenciá-los dos termos com asteriscos nas notas de rodapé. Na bibliografia abordaremos algumas obras para aprofundamento dos temas relacionados na pesquisa como uma forma de torná-lo mais rico sob o ponto de vista pedagógico, citando inclusive obras que embora não presentes no corpo da monografia foram lidas com o intuito de melhor embasarmos nosso trabalho.

   

         No Capítulo I fazemos uma abordagem necessária de apontamentos preliminares do pensamento sitêmico-complexo, elucidando uma pequena introdução conceitual seguida de três subtítulos apresentando uma síntese de três dos principais pensamentos que se destacam dentro da perspectiva desse tipo de estudo e intimamente ligados ao tema central de nossa pesquisa, a saber: a Ecologia Profunda de Fritjof Capra, a Ecologia Social sob o enfoque de Leonardo Boff e o Pensamento Complexo de Edgar Morin.

         No Capítulo II discorremos sobre as relações complexas e seu relacionamento com o direito, com quatro subtítulos tratando de apontamentos sobre o século da complexidade e a característica orgânica do direito, a importância do direito em um ambiente de complexidade, a interdisciplinaridade como ferramenta de resolução dos problemas complexos enfrentados pelo direito e por fim, o jusnaturalismo, os direitos fundamentais e suas complexidades.

         No Capítulo III, expomos de forma mais distinta a complexidade ambiental e econômica dividido em dois subtítulos, discorrendo primeiramente sobre a complexidade ambiental e a posteriori a complexidade econômica.

         No Capítulo IV, tratamos especificamente sobre o conflito relacionado entre a proteção ambiental e a ordem econômica, e a relação do direito nesse embate.

         No Capítulo V discorremos sobre uma alternativa para resolução desse conflito, a utilização da hermenêutica, em particular o princípio da ponderação, além da teoria da ecosocioeconomia de Ignacy Sachs, que vê na gestão negociada e na governança uma alternativa saneadora do problema.

         Por fim traremos algumas considerações finais, expondo de forma sintética uma conclusão inerente aos pontos abordados.

         Lembramos que pela importância e profundidade do tema, não só em seu contexto teórico como prático, o labor dessa pesquisa é de caráter introdutório, servindo como um dos pilares para uma futura pesquisa mais aprofundada.

O MITO DA CAVERNA E A MÍDIA TELEVISIVA

   O amor é um sentimento em extinção nos dias atuais. O verdadeiro amor é um sentimento humano e não se pode confundi-lo com apego. O apego é um sentimento ou obsessão por coisas e objetos, uma dependência seja ela física ou emocional.

    Vivemos em um sistema capitalista extremamente consumista, ao ponto das pessoas se esquecerem do amor básico, necessário para o fortalecimento do caráter e para consolidação da posição de ser humano, estou falando do amor próprio.

    As pessoas estão rifando aquilo em que acreditam em termos de valores, chegam a vender seu próprio corpo e por incrível que possa parecer, vendem até mesmo sua própria alma (neste sentido valores e ideais).

    Mas porque fazem isso? Essa atitude vem em função de uma inversão de valores que são apregoadas aos quatro cantos, principalmente pelos veículos de comunicação.

    E sobre essa inversão de valores impostos pelos veículos de comunicação, particularmente a TV, lembrei-me do mundo das idéias – o mito da caverna, que Platão ilustra em sua principal obra, A República. O referido texto pode ser analisado sobre dois pontos de vista, o epistemológico (relativo ao conhecimento) e o político, e é

justamente ao primeiro – conhecimento, que quero me ater a esse artigo.

    O filósofo imaginou uma caverna com homens acorrentados em seu interior desde criancinhas, de costas para a entrada da caverna e com o campo de visão voltado para a parede de fundo da caverna, a única visão do mundo que esses homens tinham eram as sombras projetadas nessa parede por uma fogueira. Quando um deles conseguiu

escapar das correntes e sair da caverna, vislumbrando a real imagem das coisas do mundo, ao retornar e contar aos amigos de prisão, os mesmos jamais acreditaram em suas palavras, considerando-o como um louco.

    Pois bem, a ilustração de Platão nos remete a refletir a realidade de nossa contemporaneidade, homens (no sentido de espécie e não de gênero) que passam a vida acorrentados, desde a infância em frente da TV...

    Para simplificar, Platão utilizou desta analogia para explicar que o conhecimento humano parte de dois mundos distintos, o mundo sensível (dos fenômenos) e o mundo inteligível (das idéias). O primeiro é ilusório, uma espécie de sombra do verdadeiro mundo, já o segundo a verdade imutável, a verdadeira realidade do mundo.

    O amigo leitor pode até defender a argumentação dos donos e dirigente de TV que afirmam que a ‘caixinha mágica’ mostra apenas a realidade, mas o que eles não dizem é qual a realidade que é mostrada. Explico. A TV é um veículo pequeno e fechado, de espaço caro, a mensagem tem que ser fragmentada ao máximo, e é aí aonde

mora o perigo. O problema não é a TV em sí, mas ‘quem a faz’, quem produz o seu conteúdo e quais os reais motivadores para programação X ou Y.

    A TV mostra sim uma realidade, mas mostra somente a realidade que é interessante para determinado(s) grupo(s) (aquele[s] que paga[m]), e não podemos esquecer, o domínio pela alienação são os piores e os mais eficazes grilhões para aprisionamento de seres que, em sua essência, nasceram dotados de espírito livre. O espírito humano é como um livro e nascemos com ele cheio de páginas em branco. O que seremos ou nos tornaremos depende do que for escrito nele no longo de nossas vidas... em seu conteúdo, sombras e realidades, mais um ou outro é que demonstrará a qualidade de seu conteúdo...

VÓS SOIS O SAL DA TERRA

Peço neste artigo ao amigo leitor que faça algo digno de um mago poderoso: que se transforme (pelo menos imaginariamente) em sal de cozinha. Mesmo sabendo que nossa imaginação seja limitada por paredes e grades , ela é capaz de coisas surpreendentes. Nossa imaginação pode ultrapassar e muito, as grades do que chamamos “realidade”, e estabelecer mundos diversos. Esses mundos imaginários poderão ser tão consistentes, ou mais, do que o mundo da "realidade", desde que a nossa imaginação criadora de mundos seja informada pelo rigor do nosso intelecto. É o que chamo de “imaginação rigorosa”, a mola mestra da atividade criadora do ser humano. O mundo da "realidade" apenas é uma criação da imaginação realizada por uma imperfeição rigorosa.                    

            Não será muito fácil o cumprimento dessa experiência, porque o mundo da "realidade", como já falei, nos prende entre milhares de paredes e grades. Com um esforço podemos, precariamente, ultrapassar a "realidade". E isso será possível se conseguirmos ser sal de cozinha por uns poucos instantes, não somente como aquele pó branco de gosto específico, que em sua ausência tudo fica 'sem gosto', insosso, e que em excesso fica intragável.

            Para que isso ocorra será necessário que esqueçamos tudo que sabemos a respeito dessa substância humilde que é o sal de cozinha, e para os mais 'sabidos', cloreto de sódio (NaCl), como sendo molécula de um átomo de sódio e outro de cloro. Porque isso não poderá servir de base para um mundo novo. É preciso intuir o sal de cozinha como existência, como sendo um cristal em forma de cubo, o que de fato, geometricamente,  ele é.

            Como sal, antes de tudo ‘somos cubo’. Seres que tendem a cristalizar-se em cubos. O resto do mundo, essa nossa circunstância dentro da qual tendemos para o cubo, é apenas o pano de fundo do processo da nossa cristalização, um pano de fundo altamente duvidoso.

            Cristalizamos, logo somos. O resto do mundo precisa legitimar-se ante o nosso processo cristalizador para tornar-se legitimamente "mundo". Há coisas que influem na nossa cristalização, e essas coisas serão chamadas de "realidade". Esta será a base da nossa ontologia (do grego "ontos" e "logos" ser e estudo, assim estudo do ser em sua essência). Há coisas que favorecem, e outras que prejudicam a nossa cristalização, há, portanto coisas "boas" e "nefastas". Nisto estará baseada a nossa ética. O cubo é a forma ideal e perfeita da nossa existência, é, portanto "belo” e outras formas como o dodecaedro, o retângulo, o triangulo, são formas imperfeitas, e outras, como a esfera, portanto anti-cristalina, são "feias".   A nossa estética será radicalmente cubista. Não resta dúvida de que o cubo, por ser a forma ideal, é a um tempo a suma realidade, a suma bondade e a suma beleza. Se conseguirmos cristalizarmo-nos em cubo, estaremos plenamente realizados, seremos seres perfeitos. A mera contemplação do cubo, com a sua simetria perfeita, com os seus seis quadrados perfeitamente dispostos, com a beleza dos seus cantos e o rigor dos seus ângulos, eleva a nossa existência estaticamente. O estudo das qualidades óticas, elétricas e mecânicas do cubo é o fundamento do conhecimento da realidade. A relação misteriosa entre os lados e a diagonais dos quadrados, e entre a superfície dos quadrados e o volume do cubo, desvenda a própria estrutura da realidade. O caráter matemático dessas relações, um caráter que tem a ver com a harmonia da música, enche-nos de espanto sagrado, um espanto que nos faz vibrar até ao íntimo da nossa organização molecular, e que é, ela também, uma organização cubista. Em resumo: somos projetados em forma de cubo. O cubo é o nosso projeto, e o processo da nossa cristalização é a realização progressiva desse projeto. Se nos tornarmos cubo, teremos sido autenticamente nós mesmos. Mas, se decairmos no pó branco e amorfo que está jogado em qualquer canto da cozinha, teremos sido existências inautênticas e decadentes. Teremos traído o projeto do cubo.

            Nisso reside a nossa profunda problemática existencial  como sal de cozinha. Se decaímos em pó, somos inautênticos, um mero "a gente", perdão, "grão salino". Mas se nos cristalizamos em cubo, estaremos cumprindo nossa “missão”. Em outras palavras: fomos projetados para cá como cubos e estamos aqui para o cubo. A absurdidade da nossa existência está contida em germe no projeto que nos estabeleceu. Esta é a essência de nossa existência salina. E são justamente os melhores entre nós, os mais perfeitamente cristalizados, que fazem a diferença, ao contrário daqueles que, triturados  em   pó   servirão de condimento numa sopa qualquer que será servida em uma refeição que ultrapassa a nossa imaginação salina.

            Somos, como sal de cozinha que somos, prisioneiros do mito do cubo, mas livres dentro dessa prisão que é o nosso mundo. Se e, quando nós tivermos nos cristalizados inteiramente, teremos realizado esse mundo, teremos esgotado as suas virtualidades, e isto será o "fim do mundo". Parará o tempo (a cristalização) e reinará a Eternidade. Teremos sido salvos. A revelação primordial e mítica do cubo é um acontecimento festivo. Nela o Ser resplandece festivamente.

            A nossa existência como sal, isto é, a nossa cristalização, pode ser a interpretação mais profunda do que está implícito no Sermão da Montanha, proferido pelo Mestre, (Mateus 5:13), que nos ensina: “Vós sois o sal da terra, e se o sal for insípido, com que se há de salgar? Para nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pelos homens”.

            E para finalizar, uma última ‘tradução’: insípido quer dizer o que não tem gosto, sabor, ou, figurativamente, algo sem atrativos, sem espírito, sem interesse, sem graça.