Reflexão crítica sobre o sistema econômico vigente e o meio ambiente

Passamos por um período de transição pragmática tanto no plano epistemológico como societal, e em particular, com relação a este último, só o tempo poderá nos dizer se os resultados serão melhores ou não.

Questões como governança e desenvolvimento sustentável embora inseridas no contexto de política ambiental ou política do meio ambiente, são tão complexas como o próprio tema ao qual fazem parte. A confusão é tamanha que quando se fala em ciências do ambiente somente se pensa em ecologia, quando na realidade deve ser tratado de forma mais ampla, dentro de uma visão social mais completa inserindo atenções a várias outras ciências como antropologia, economia, política, direito, etc.

A participação de novos atores não governamentais para o sucesso e primazia da governança fica em xeque quando se percebe interesses políticos partidários e econômicos manipulando-os. Já com relação a sustentabilidade, como podemos desenvolver uma economia de forma qualitativa ao invés de quantitativa, diante de tanta desigualdade sócio-econômica? O modelo global imposto ao mundo após ‘a queda do muro de Berlin’, seja por meio da comunicação ou economia, foi um facilitador para ‘esparramar’ a tradição ocidental que na sua essência coloca o homem no centro do universo, medida de todas as coisas, na consagrada expressão ‘protagoriana’, amante da precisão e da propriedade de definições e conceitos.

O atual modelo globalizador vem conseguindo corroer até mesmo culturas milenares cuja atitude conceitual refratária e concepções mais harmônicas até pouco tempo eram predominantes. Em função de um ilusionismo conceitual de que o homem se coloca no centro de tudo e não no centro de uma vida particular e através do paradigma mecanicista e dualista dominante, a natureza está em apartado do ser humano, e entender o paradigma holístico qual faz parte o tema é bastante complexo.

Mesmo dentro do próprio ambientalismo holístico encontra-se dicotomias: de um lado os mais conservadores defendendo um ambientalismo pouco profundo, onde a proteção ambiental decorre do fato de que a natureza tem valor instrumental para nós, seres humanos, uma corrente dominante com base no antropocentrismo; no embate, outra corrente com base no biocentrismo que reconhece direitos intrínsecos à própria natureza, hostilizando o pragmatismo de matiz humanista.

O homem no longo de sua existência consolidou a idéia de que a natureza existe para ser dominada e não conservada, chegamos ao ápice de uma sociedade moldada sobre uma filosofia visando o ‘ter’ ao invés do ‘ser’, cuja necessária racionalidade coletiva é difícil de ser implementada.

O imediatismo alavancado pelo capitalismo, alicerçado em um consumismo frenético afetou até mesmo o campo das ciências e tecnologias. Segundo a grande maioria dos estudiosos sobre a relação entre economia e meio ambiente, uma das formas de se atingir a sustentabilidade seria a distribuição homogênia das tecnologias. Mas qual tecnologia? Se ela própria é criada e disseminada de forma irresponsável e aética e teve sua parcela de culpa no atual caos ambiental. Atualmente aplica-se uma ‘ciência sem consciência’ , que não leva em conta o sagrado princípio da precaução, só objetivando o lucro imediato.

Como implantar a participação e o cooperativismo social necessário para a necessária governança do século XXI em nosso país se o principal protagonista, a população, não conta com uma educação voltada para o pensar a realidade do nosso presente?

Governança e meio ambiente – fragmentos históricos

O termo governança surge em contradição dos modelos políticos tradicionais, despertando para o fato de que a Natureza não mais deve ser um bem gratuito e substituível, com capacidade de regeneração.

Historicamente, o termo governança veio se consolidando através de conferências de cúpula organizada pelas Nações Unidas (Estocolmo, 1972; Rio de Janeiro, 1992 e Joanesburgo, em 2002). Tendo como marco definitivo a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, em 1995, como objetivo de traçar um modelo capaz de garantir melhor qualidade de vida para as gerações do século XXI. O termo governança, a partir daí vai se consolidando como diferencial deste terceiro milênio, enfatizando que estamos descobrindo uma nova maneira de governar e de fazer política, e com as cinco grandes conferencia das Nações Unidas, realizadas na década de 90, uma nova dimensão de governança começa a surgir, visando o fortalecimento da arte e capacidade de governar fora dos padrões até então seguidos.

A falência gradual do Estado em gerir os problemas sociais do novo milênio culmina na necessidade de se estabelecer um novo modelo de governo, sem burocracias e com uma maior participação da sociedade civil organizada. O surgimento de um planejamento estratégico e de um novo processo participativo deve suprir o atual modelo econômico moldado no acúmulo de capital, passando a dar mais ênfase a questão social e do bem comum. É a substituição do capital financeiro pelo capital social.

A descentralização também é uma das características da governança, que sugere uma maior participação dos poderes locais, ou seja, um planejamento estratégico global para aplicabilidade localizada, surgindo assim o papel da organizações-não-governamentais (ONGs) como forma de consolidar o novo sistema.

Embora tenha havido alguns avanços na implantação do novo modelo, no Brasil ainda há algumas resistências por conta de um déficit histórico de organização e participação – resquício de 40 anos de um regime militar -, imperando o ceticismo e a inércia quando se fala em ações para melhorar as condições gerais de vida da coletividade. As poucas mudanças têm sido inócuas se comparadas com o ritmo da devastação ambiental. Insuficientes, os programas implementados por algumas ONGs são parciais e superficiais, faltando continuidade, amplitude e consistência.

Um ponto importante da governança é a consistência das normas jurídicas e sua eficácia. O Brasil têm uma das legislações mais avançadas do mundo, estando inclusive elencada em sua “lei maior”, a Constituição Federal, mas, no entanto, falta a efetividade e aplicabilidade das mesmas.

O processo de participação da comunidade, importante para a implantação da governança, fortaleceu nos últimos anos com o aumento quantitativo de conselhos em diversas áreas, mas a eficácia dos mesmos é duvidosa por terem sua capacidade deliberativa relativa e por serem manipuladas pelas forças políticas da situação e da oposição, além da resistência de uma democracia patrimonialista e fisiologista, competindo com as prioridades sociais e econômicas, a consciência civil e preservacionista da população ainda é embrionária.

O clientelismo e a política dificultam a eficácia da aplicação das leis ambientais no Brasil tornando insuficientes os mecanismos institucionais de comando e controle da legislação existente. A carência de infra-estrutura, o congestionamento dos grandes centros urbanos também são barreiras a serem transpostas.

A governança deve sair de uma posição de militância pelo poder defensivo para um modelo mais ativo através de um mecanismo de desenvolvimento sustentável. CAMARGO1 sita a Comissão de Brundtland, em 1987, como iniciador de um acordo entre países ricos e em desenvolvimento visando o desenvolvimento sustentável que foi consagrado pela Agenda 21 na Conferência do Rio, permitindo-se a concepção de uma articulação efetiva dentro de uma dimensão econômica, social e ambiental.

Na Conferência do Rio ficou evidenciada a carência de um mecanismo de governança para um efetivo desenvolvimento sustentável. A política de um pós regime militar, em um período de transição do processo democrático favorecendo um fisiologismo e comprometendo a adoção de políticas integradas são fatores limitantes para uma política ambiental eficaz.

O PIB – Produto Interno Bruto ainda não leva em conta os prejuízos que a economia impõe ao meio ambiente. Essas perdas de recursos naturais são denominadas de deseconomia que é a falta de percepção das perdas obtidas dos resultados da implementação da economia e seus fatores produtivos a longo prazo sobre o meio ambiente. Para evitar essas perdas CAMARGO sugere políticas tributárias mais agressivas contra atividades depredadoras do meio ambiente.

A ciência ambiental é holística pela interdependência de fatores e atores em seu contexto, provoca reações em cadeia é de difícil compreensão por estar intimamente ligada a disciplinas duras como a física, a química, a biologia, a engenharia e etc. dificultando a propagação de novas concepções organizacionais da interação entre meio ambiente e sociedade. Essa dificuldade atinge profissionais e veículos de comunicação o que consequentemente acaba refletindo na agilidade para implementação de uma nova concepção e consciência da população.

A consciência ambiental surge ainda no século XX iniciada através de várias mobilizações sociais, em particular, o movimento ecológico surge no final da década de 60 entrelaçado por movimentos alternativos de importância e até os dias atuais mantém um estreito relacionamento. Todos estes movimentos têm em comum a contestação do modelo de capitalismo industrial, da irresponsabilidade social, da indiferença das maiorias e o descaso dos governos. Vivendo em um momento híbridos onde velhos modelos de práticas econômicas e sociais ainda têm que conviver com novos valores e comportamentos.

(1) CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável - dimensões e desafios. São Paulo, p. 43-63, Papirus Editora, 2003.

Quando um sonho se torna realidade

A criatividade é a manifestação de um impulso que mora na alma humana. A capacidade de observar e melhorar, inovar algo ou alguma coisa já existente, e isso é o que nos distingue dos animais. Os animais estão felizes no mundo, do jeito como eles são. Há milhares de anos a abelhas fazem colméias do mesmo jeito, pássaros cantam o mesmo canto, aranhas fazem teias idênticas. Não criam nada de novo. Não precisam. Estão felizes com o que são. O que não acontece conosco, seres humanos. Somos essencialmente insatisfeitos e curiosos.

CAMUS1, disse que somos os únicos animais que se recusam a ser o que são. A gente quer mudar tudo. Inventamos livros e suas histórias, inventamos obras de arte, inventamos música, inventamos ferramentas e máquinas.

SHAKESPEARE2 escreveu “Romeu e Julieta”, DA VINCI3 pintou a "Monalisa", VIVALDI4 compôs as "Quatro Estações"... mas como é que aconteceu essa 'explosão' de processo criativo? Em primeiro lugar, é necessário que haja algo que incomode. Por que é que a ostra cria a pérola? Porque, por acidente, um grão de areia entra dentro de sua carne mole, o grão de areia incomoda. Aí, para acabar com o sofrimento, ela faz uma bolinha bem lisa em torno do grão de areia áspero. Desta forma ela deixa de sofrer - "Ostra feliz não faz pérola".

Isso vale para nós. Pessoas felizes nunca criaram nada. Elas não precisam criar. Elas simplesmente gozam a sua felicidade. Bem disse PAZ5, ensaísta e poeta mexicano: "Coisas e palavras sangram pela mesma ferida". Toda criatividade é fruto de sofrimento e ‘sangramento’.

A criatividade se inicia com um sofrimento. O sofrimento nos faz pensar. Pensamento não é uma coisa. O pensamento se faz com algo que não existe: idéias. Idéias são entidades espirituais. O espiritual é um espaço dentro do corpo onde coisas que não existem, passam a existir.

O clássico Romeu e Julieta, antes de existir como uma famosa peça teatral surgiu como pensamento, espírito, dentro do corpo de Shakespeare. A Monalisa, antes de existir como obra de arte, existiu como espírito, dentro do corpo de Leonardo da Vinci. As Quatro Estações, antes de existir como uma sinfonia que se pode ouvir surgiu como espírito, dentro da cabeça de Vivaldi.

O espírito não se conforma em ser sempre espírito, ele quer se materializar. Explico: Qual a mulher que ficaria feliz com a idéia de ter um filho? Ela não quer somente a idéia de ter um filho, um ser lindo, fruto do amor. E mesmo que um filho seja maravilhoso, enquanto espírito, só dá infelicidade. A mulher quer que a idéia de um filho sentida por ela, com desejo e nostalgia, e se transforme num filho de verdade – e não somente fique na idéia. Por isso ela quer ficar grávida. Quando o filho nasce, aí é que a felicidade se consuma.

Uma idéia que deseja se transformar em coisa, matéria, tem o nome de "sonho". O sonho quer se transformar em matéria. A "espiritualidade" do espírito está precisamente nisso: o desejo e o trabalho para fazer com que aquilo que existe apenas dentro da gente (e que, portanto, só pode ser conhecido por nós), se transforme numa coisa palpável, que pode então ser gozada por muitos. A espiritualidade busca a comunhão.

HEGEL6 dava a esses objetos, produtos da criatividade, o nome de "objetivações do espírito". O caminho do espírito é esse: da espiritualidade pura e individual, para a coisa, objeto que existe no mundo, para deleite e uso de muitos. Os objetos, assim, são espíritos tornado-se sensíveis, audíveis, visíveis, usáveis e gozáveis.

Uma peça teatral só existe quando escrita e representada. Um quadro só existe quando pintado e visto. Uma bela música só existe quando composta e ouvida. Um brinquedo só existe quando se brinca com ele. Um filho só existe quando é gestado e parido. O espírito tem nostalgia pela matéria.

Ele deseja fazer amor com a matéria. E quando espírito e matéria fazem amor, nasce a beleza. Deus não se contentou em sonhar o Paraíso. Se o sonho do Paraíso lhe tivesse dado felicidade ele teria continuado apenas sonhando o Paraíso. Deus não se contentou em sonhar o homem. Se o sonho do homem lhe tivesse dado felicidade ele teria continuado a sonhar com o homem. Mas ele só se deu por completo quando se transformou em homem: "... e o Verbo (sonho) se fez carne (corpo)". O espírito quer descer, mergulhar, se materializar...

Isso explica o que ROHDEN7 nos ensina quando fala da necessidade do homem ‘se cristificar’. É uma idéia diferente daquela que defende que a espiritualidade é o espírito se despegando da matéria, o corpo morrendo para daí se tornar espírito, sem carne e sem sentidos, como se o material fosse doença, coisa inferior.

O escritor, o pintor, o músico, e todos os profissionais que utilizam da criatividade jamais achariam que suas ferramentas e instrumentos são coisas inferiores. Mas como? Sem eles, suas obras e criações nunca se tornariam concretas, materiais, visíveis. A criação simplesmente permaneceria para sempre em espírito puro...

(1) Octavio Paz (1914-1998) - El arco y la lira (pág. 35), Fondo de Cultura BR.2006.
(2) Albert Camus (1913-1960), filosofo argeliano, http://filosofocamus.sites.uol.com.br/
(3) William Shakespeare (1564 -1616), dramaturgo e poeta inglês, amplamente considerado como o maior dramaturgo da Língua inglesa e um dos mais influentes no mundo ocidental.
(4) Leonardo di ser Piero da Vinci (1452-1519), pintor, matemático, escultor, arquiteto, físico, escritor, engenheiro, poeta, cientista, botânico e músico do Renascimento italiano. É considerado um dos maiores gênios da história da humanidade.
(5) Antonio Lucio Vivaldi (1678- 1741) foi um sacerdote e compositor italiano de música barroca, ‘virtuoso’ violonista do século XIIX.
(6) Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), filósofo alemão, era fascinado pelas obras de Spinoza, Kant e Rousseau, assim como pela Revolução Francesa. Muitos consideram que Hegel representa o ápice do idealismo alemão do século XIX, que teve impacto profundo no materialismo histórico de Karl Marx.
(7) Huberto Rohden (1893-1981), filósofo, educador e teólogo brasileiro, nascido em Santa Catarina e radicado em São Paulo. Precursor do espiritualismo universalista, escreveu mais de 100 obras, onde franqueou leitura ecumênica de temáticas espirituais e abordagem espiritualista de questões pertinentes à Pedagogia, Ciência e Filosofia, enfatizando o autoconhecimento, auto-educação e a auto-realização.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Huberto_Rohden

Dividir para dominar

A história dos homens sempre foi escrita com sangue, ou para tranqüilizar os hemofobicos, a ‘ferro e fogo’, cujas vítimas são sempre os mais fracos, é a conhecida lei animalesca do domínio dos fortes sobre os fracos. O poder das armas e do dinheiro, sempre facilitou o uso dos mais fracos pelos fortes para que atingissem seus próprios fins. O sistema escravista que persistiu até o final do século XIX, mostrou de forma clara a condição do domínio dos fortes sobre os fracos, e mais recentemente, outros sistemas de escravidão disfarçados são a prova da existência dessa ‘lei do cão’.

Houve, entretanto, um período que a humanidade teve um pequeno avanço, quando foi, reconhecido pela primeira vez que todos são iguais perante as leis, sem distinção ou discriminação de qualquer tipo, todos tendo o direito a felicidade.

Filosoficamente falando, os homens e as mulheres são “fins” em si mesmos, e não podem ser usados como “meios” de quem quer que seja. Todos têm o direito de lutar para atingir sua própria felicidade e não podem ser utilizados como meios para a felicidade dos outros.

Ao brilhar a luz deste entendimento, desta consciência, eis que surgem as leis para proteger os fracos e as minorias da vontade e uso dos mais fortes – o que deveria de ser. Isso é o que podemos dizer de ‘justiça’. Mas nem sempre as leis são capazes de equilibrar essas diferenças, principalmente se tratando do ‘mundo da idéias’ ou ideologias.

No longo da história sempre esteve presente uma tendência perversa de separar os homens em dois grupos distintos e opostos: de um lado, os “bons”, do outro lado, os “maus”, “mocinhos” e “bandidos”, “fiéis” e “infiéis” e assim sucessivamente. Cada grupo num “time” distinto. Os maus são sempre os outros, aqueles que não pertence ao time que jogamos e por que torcemos. Assim surgiu na sociedade, por obra de ideologias e teologias, o “time” dos mandantes e o “time” dos submissos.

O perigo surge quando, por inspiração da tentação maniqueísta1 de separar tudo em bom e mau, os times são transformados em time dos injustos e exploradores e time dos justos e explorados.

Essa divisão é falsa. É o que BURKE e ORNSTEIN2, denominam de corte-controle. É uma deformação ideológica perigosa porque tira das pessoas a capacidade de pensar racionalmente, é uma ferramenta ‘inconsciente’ de dominação. Não podemos utilizar a psicologia da torcida de futebol: quando a sentença já está dada antes do início do jogo.

Não há que se falar em classe justa. Dentro de todos os grupos humanos há pessoas boas e pessoas más. Dentro de todas as pessoas, moram os mesmos anjos e os mesmos demônios, as mesmas pombas e as mesmas cascavéis. Portanto, é preciso seguir o conselho do Grande Mestre: "Ser simples como as pombas... e astutos como as serpentes... 3"

(1) Diz-se aquele que pensa de forma simplista; é o mundo sendo visto em duas partes distintas: o bem e o mal. O termo é originário da seita denominada Maniqueísta, criada pelo sábio persa Mani ou Manes (216 – 276 d.C.) no século III.

(2) Burke, J. e Ornstein, R., autores do livro O Presente do Fazedor de Machados;Editora: Bertrand Brasil /RJ.1998. A obra é uma primorosa pesquisa antropológica, sociológica e histórica que fala sobre os ‘fazedores de machado’, homens que nos deram o mundo em troca de nossas mentes.

(3) (NT.Mateus 10:16) "Eis que vos envio como ovelhas entre lobos. Por isso, sede prudentes como as serpentes e sem malícia como as pombas." - La Bible de Jérusalem.